O Tribunal de Justiça do Acre iniciou na manhã de ontem as inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco, que será realizada no Arena da Floresta, no dia 14 de setembro deste ano. Somente neste primeiro dia de atendimento, foram 233 habilitações realizadas.

No total, serão disponibilizadas 2 mil senhas, até o dia 30 de maio/2018. Os interessados em selar a união nesse projeto social devem comparecer ao Palácio da Justiça, na região central da capital, das 8h às 16h, munidos dos documentos atualizados exibidos para as habilitações.

Veja os documentos necessários:
Noivos Solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).

Noivos Divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)

Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.

*Certidões devem ser atualizadas. As que antecedem janeiro de 2017 não serão aceitas para o procedimento de habilitação do casório.

Mais para 2018
Ainda para este ano, a atual Administração já iniciou os preparativos para o Casamento Coletivo também na região do Juruá, que será oferecido juntamente com serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho e área jurídica, que é o objetivo principal do Projeto Cidadão.

Em Mâncio Lima, por exemplo, a edição está prevista para o dia 30 de maio e, em Cruzeiro do Sul, para o dia 6 de outubro.

Como a atividade é promovida em parceria com outras instituições, as edições para as outras regiões, serão anunciadas posteriormente.

Os casamentos são em parceria com o 1º, 2º e 3º Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

Edições de 2017
Cruzeiro do Sul (Comunidade Santa Luzia)- 2.834
Xapuri (Reserva Extrativista Chico Mendes) – 1.799
Porto Acre (Vila do Incra) – 2.925
Sena Madureira (Comunidade Iracema – Cazumbá) – 745
Rio Branco (Estrada da Transacreana + edição exclusiva do Coletivo na Arena da Floresta) – 5.649